Código de conduta de fornecedores

Na BIOTRONIK, somos responsáveis por todo o processo de fornecimento e encomenda de materiais e serviços de fornecedores externos para a BIOTRONIK e todas as empresas afiliadas.
Os nossos valores corporativos e estratégia exigem que a identificação e a seleção dos melhores e mais inovadores fornecedores seja sempre a nossa prioridade máxima.  
Para nós, tão importante quanto o desempenho é a área de conformidade, pela qual nos sentimos igualmente responsáveis:
Direitos humanos, sustentabilidade, saúde e segurança, assim como o combate à corrupção são critérios-chave para qualificarmos e aprovarmos novas fontes nos mercados globais de compras.
 
Os nossos processos de seleção são projetados para encontrar os parceiros certos a longo prazo de forma a impulsionar a nossa estratégia de inovação e excelência na indústria de dispositivos médicos.
 
Se sente que pode contribuir para os nossos produtos e para a nossa empresa de forma competitiva, justa e transparente, esperamos receber o seu pedido através deste portal.  
 
Também pode encontrar os nossos princípios e requisitos mais importantes para as relações com fornecedores.

Prefácio

"Integridade é fazer a coisa certa quando ninguém está a olhar." 
(C. S. Lewis) 

Na BIOTRONIK, o bem-estar dos pacientes está em primeiro lugar. Preservar e melhorar a qualidade de vida dos pacientes é o que nos impulsiona há mais de 50 anos. Todos trabalhamos dia após dia para implementar e cumprir o nosso princípio orientador de "excellence for life". Para nós, "excellence for life" significa: 

• Dar sempre o nosso melhor para a melhor QUALIDADE. Pelos nossos pacientes e clientes. Produzir produtos de confiança para garantir a SEGURANÇA dos pacientes em todos os momentos. 
• Trabalhar continuamente para desenvolver SOLUÇÕES inovadoras e únicas.
• Proporcionar aos nossos clientes um SERVIÇO comprovado e excelente.

O conjunto destes valores define a nossa cultura e guia-nos nas nossas interações diárias com os nossos clientes, pacientes, parceiros de negócio e colaboradores. 

A nossa cultura empresarial ética é uma componente integral de toda a nossa identidade empresarial e é aplicada através de diferentes medidas, por ex. através de diretrizes e do nosso Código de Conduta Empresarial. Acreditamos que o nosso sucesso contínuo e a nossa boa reputação são o resultado do nosso contínuo e consistente cumprimento dos mais elevados padrões de conduta. Por isso, o nosso dever é não só fornecer produtos e serviços de qualidade elevada, mas também garantir que a sinceridade, integridade e o respeito pelos direitos humanos, assim como os interesses dos nossos colaboradores sejam de grande importância na nossa gestão diária. A nossa exigência baseia-se no cumprimento de todas as normas legais e comprometemo-nos a gerir o nosso negócio com ética e de forma sincera. Esperamos o mesmo dos nossos parceiros de negócio. 

Os princípios básicos e padrões da BIOTRONIK para os fornecedores de bens e serviços relacionados ou não relacionados com a produção estão resumidos neste documento. Estes baseiam-se em diretrizes e princípios básicos globalmente reconhecidos sobre responsabilidade ambiental e social, assim como nos dez princípios do Pacto Global das Nações Unidas, nos direitos humanos internacionalmente reconhecidos e nas normas laborais e sociais.
 

Princípios gerais e ética empresarial

Cumprimento de disposições legais
O nosso fornecedor cumpre a sua responsabilidade social em todas as atividades empresariais. Em todas as ações e decisões empresariais, o fornecedor deve observar as leis aplicáveis e outras disposições relevantes dos países em que opera.

Combate à corrupção
O nosso fornecedor não pratica ou tolera qualquer forma de corrupção ou outras infrações graves. O tráfico de influências e suborno ativos, bem como a aceitação de vantagens e corrupção passiva são particularmente proibidos. Os benefícios ilegais incluem, por exemplo, serviços ou presentes sob forma de dinheiro e objetos. Isto aplica-se independentemente de os benefícios serem concedidos diretamente, por meio de intermediários, a indivíduos privados ou a funcionários públicos.

Conflito de interesses
O nosso fornecedor toma decisões relacionadas com as suas atividades comerciais com outros parceiros comerciais exclusivamente com base em critérios objetivos. Os conflitos de interesses de caráter privado e outras atividades económicas ou outras atividades, incluindo as de familiares ou de outras pessoas próximas, devem ser excluídos.

Concorrência leal
O nosso fornecedor respeita os princípios da concorrência livre e justa. Isto inclui o cumprimento de todos os regulamentos antitrust aplicáveis, regras de concorrência, outras leis e disposições legais do seu país, bem como de todos os regulamentos internacionais correspondentes. Além disso, o nosso fornecedor não deverá participar em acordos com concorrentes que violam a lei antitrust ou na troca de informações sensíveis do ponto de vista concorrencial em violação da lei antitrust (por exemplo, acordos sobre preços, condições, quotas, clientes ou territórios), nem deverá abusar de uma eventual posição dominante existente no mercado.

Branqueamento de capitais
O nosso fornecedor impede o branqueamento de capitais na sua empresa através de medidas organizacionais adequadas.

Proteção de dados e confidencialidade
O nosso fornecedor deve assegurar o cumprimento de todas as leis aplicáveis sobre a proteção de dados pessoais (em particular de colaboradores, fornecedores e clientes), bem como quaisquer outras obrigações decorrentes de acordos de confidencialidade com a BIOTRONIK.

Propriedade intelectual 
O nosso fornecedor e os seus colaboradores protegem a propriedade intelectual da BIOTRONIK e respeitam a propriedade intelectual de terceiros. A propriedade intelectual inclui, por exemplo, resultados de desenvolvimento, desenhos, patentes, marcas e outros direitos de propriedade industrial, direitos de autor, concepção, segredos comerciais, amostras, modelos e outros conhecimentos. Além disso, nenhum produto que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros pode ser fornecido à BIOTRONIK. 

Leis de comércio internacionais
O fornecedor deve cumprir as leis e regulamentos aduaneiros de importação e exportação aplicáveis às nossas relações comerciais. Deve ainda garantir que as instalações comerciais, áreas de carregamento e expedição para fabricação, armazenamento, preparação, carregamento de produtos dentro de uma cadeia de fornecimento estejam protegidas contra o acesso não autorizado. Da mesma forma, todas as sanções e restrições internacionais aplicáveis à exportação devem ser respeitadas.

Matérias-primas de conflito
Os nossos fornecedores comprometem-se a divulgar publicamente o uso de matérias-primas de conflito e, a pedido da BIOTRONIK, verificarão se os seus produtos contêm matérias-primas de conflito, como estanho, tungsténio, ouro, tântalo ou outras matérias-primas que, de acordo com a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA e da UE, se enquadram no conceito de "matérias-primas de conflito". Contamos que os nossos fornecedores cumpram os requisitos da Lei Dodd-Frank (Secção 1502) e do Regulamento 2017/821 da UE equivalente e que tomem as medidas apropriadas para se absterem de usar tais matérias-primas de países em conflito no futuro.
 

Respeito pelos direitos humanos

Proibição de trabalho forçado e infantil 
O nosso fornecedor respeita e apoia a observância dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos e não tolera trabalho forçado, infantil ou punitivo, escravatura ou tráfico humano, nem para si próprio nem para os seus parceiros comerciais. Deverá ainda respeitar a idade mínima de admissão ao emprego de acordo com os regulamentos nacionais aplicáveis. Na ausência de legislações nacionais, devem ser cumpridas as normas internacionalmente reconhecidas das Nações Unidas. Se um regulamento nacional relativo ao trabalho forçado ou infantil prevê regulamentações mais rígidas, o fornecedor deve cumprir com as mesmas em primeiro lugar.

Maus tratos e escravidão 
O nosso fornecedor não tolera tratamentos desumanos, castigos físicos e insultos ou ameaças, bem como a privação da liberdade de comunicação e de circulação dos colaboradores na sua organização. Isto inclui qualquer forma de pressão psicológica, bem como maus tratos físicos, sexuais ou verbais, intimidação ou assédio.

Igualdade de oportunidades 
O nosso fornecedor cumpre os princípios de igualdade de oportunidades na seleção e promoção de seus colaboradores. É proibida qualquer discriminação com base na idade, deficiência física ou mental, origem étnica, aparência física, cor da pele, sexo, gravidez, orientação sexual, nacionalidade, religião, estado civil ou outras características dos colaboradores.

Proteção da saúde e segurança dos colaboradores 
O nosso fornecedor está atento ao cumprimento das respectivas leis, regras e regulamentos de saúde e trabalho aplicáveis e garante condições de trabalho seguras e saudáveis para os seus colaboradores. Além disso, apoia o desenvolvimento contínuo de medidas e sistemas de saúde e segurança no trabalho e realiza uma avaliação dos riscos do local de trabalho.

Horários de trabalho
O nosso fornecedor deve garantir o cumprimento das leis e disposições nacionais ou das normas da indústria em relação a horários de trabalho, pausa e férias. A garantia dos horários de trabalho e de pausa também se aplica aos colaboradores que, devido ao seu trabalho, não têm um local de trabalho fixo numa das suas instalações, como motoristas ou técnicos.

Rendimentos e benefícios sociais 
O nosso fornecedor paga salários e benefícios sociais que não estão abaixo dos padrões mínimos legais ou industriais.

Direito de associação e liberdade de expressão 
O nosso fornecedor respeita o direito à liberdade de associação dos colaborares no âmbito dos respectivos direitos e leis aplicáveis. Os membros de organizações de trabalhadores ou sindicatos não devem ser favorecidos nem prejudicados.
 

Ambiente e proteção animal 

Cumprimento de leis e regulamentos
O nosso fornecedor deve obedecer sempre a todas as leis relevantes e aplicáveis e outras disposições no domínio da proteção ambiental e proteção animal. É-lhe solicitado que minimize os impactos negativos e que melhore continuamente a proteção ambiental. 

Gestão de recursos e sustentabilidade
O nosso fornecedor esforça-se para optimizar ou reduzir continuamente o seu consumo de energia, água e recursos não renováveis.

Proteção animal
Caso o fornecedor realize testes com animais devido a leis ou regulamentos ou como parte da sua função, deve assegurar que os animais sejam tratados de forma ética e humana. Sempre que for cientificamente válido e aceite pelas autoridades reguladoras, devem ser utilizadas alternativas aos testes em animais.

Conformidade do material
O nosso fornecedor deve garantir o cumprimento de todas as disposições relevantes e aplicáveis de proibições e restrições de substâncias, além de garantir continuamente o cumprimento das suas obrigações. Isto inclui também a transmissão proativa regular de informações à BIOTRONIK a respeito da conformidade do material. Os nossos fornecedores devem ainda apresentar informações de segurança para todos os produtos perigosos, incluindo substâncias químicas e farmacêuticas, e cumprir com todas as leis e requisitos relevantes, incluindo as diretrizes europeias RoHS e REACH. 
 

Compromisso e controlo

Processos e conformidade 
O nosso fornecedor deve assegurar que os seus colaboradores sejam informados e cumpram o conteúdo deste Código de Conduta de Fornecedores e as obrigações decorrentes dele. A BIOTRONIK reconhece que o cumprimento e a implementação dos princípios e normas básicas estabelecidos neste Código de Conduta de Fornecedores é um processo contínuo. Assim sendo, é solicitado ao nosso fornecedor que reveja e melhore continuamente seus padrões e processos. 

Monitorização e obrigação de fornecer provas
O nosso fornecedor documentará o cumprimento com os princípios e normas básicas mencionados através de documentos comerciais apropriados, que colocará à disposição da BIOTRONIK mediante solicitação, dentro de limites razoáveis e após consulta prévia.

Cadeia de fornecimento
O nosso fornecedor é solicitado a comunicar os princípios e padrões básicos estabelecidos neste documento aos seus fornecedores diretos através de acordos similares ou a celebrar acordos comparáveis com eles. Isso objetiva assegurar o cumprimento destes princípios e normas básicas ao longo da cadeia de fornecimento e a melhorar continuamente os processos associados, incluindo os dos subcontratados dos nossos fornecedores.

Sistema de denúncias da BIOTRONIK
Se o nosso fornecedor detectar violações ameaçadoras da lei aplicável ou do conteúdo deste Código de Conduta de Fornecedores por parte dos seus próprios colaboradores ou terceiros, esperamos que entre em contacto com o Departamento de Conformidade da BIOTRONIK utilizando o nosso sistema de denúncias anónimas: https://biotronik-ethics-and-whistleblower-reporting-channel.iwhistle.de/en

Consequências em caso de violações 
A violação dos princípios e normas básicas aqui mencionados será considerada uma restrição significativa da relação comercial ou do contrato. A BIOTRONIK reserva-se o direito de impor sanções apropriadas nestes casos. 

Para partilhar a sua opinião e outras perguntas, queira por favor contactar: 
supplier-feedback@biotronik.com